Atualizado em: 27/11/2025 20:23:50

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI (Continua na próxima página)
  29/10/2025ASSOCIACAO ESPORTIVA MATO DENTRO07.603.003/0001-69AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA DESTINADOS A REALIZACAO DE EVENTOS, COMO O ENDURO JACUI, COM A FINALIDADE DE MANTER E FORTALECER AS ATIVIDADES DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELOS ATLETAS DO BAIRRO MATO DENTRO.29/10/202531/12/2026R$ 28.000,00R$ 0,00
  27/10/2025ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE JACUI44.929.825/0001-60O OBJETIVO PRIMORDIAL E OFERECER ASSISTENCIA AOS ANIMAIS DE RUA ABANDONADOS, ABARCANDO DESDE CUIDADOS VETERINARIOS ESSENCIAIS ATE A COBERTURA DE DESPESAS PARA GARANTIR SUA SAUDE E BEM-ESTAR. ISSO INCLUI PROVIDENCIAR TRATAMENTOS VETERINARIOS, RESGATE DE ANIMAIS, TRANSPORTE DE ANIMAIS E PESSOAL, ADQUIRIR MEDICAMENTOS, FORNECER ALIMENTACAO ADEQUADA, VIABILIZAR INTERNACOES QUANDO NECESSARIO, PROMOVER A ESTERILIZACAO, E MANTER PROGRAMAS CONTINUOS DE ACOLHIMENTO PARA GARANTIR O CUIDADO INTEGRAL DOS ANIMAIS DESAMPARADOS.27/10/202529/09/2026R$ 52.450,88R$ 0,00
  24/09/2025SINDICATO RURAL DE JACUI18.621.839/0001-02O PRESENTE PROJETO POSSUI COMO OBJETO A EXECUCAO DE OBRAS PARA REFORMA DA COZINHA DO RECINTO DE LEILOES DO PARQUE DE EXPOSICOES MERCHED ALCANTARA ASSAD.24/09/202523/09/2026R$ 150.000,00R$ 0,00
  24/09/2025CONSELHO COMUNIT. DE SEGURANCA PUBLICA DE JACUI MG28.158.712/0001-52CUSTEIO COM SEGURANCA PUBLICA, POLICIA MILITAR E CIVIL, MANUTENCAO E AMPLIACAO DE MONITOTAMENTO E EXECUCAO DE PROJETO DE TRANSITO, DESPESAS CUSTEIO DO CONSEP.24/09/202531/12/2027R$ 91.000,00R$ 0,00
  22/09/2025FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL - LUZ DAS ACACIAS48.114.783/0001-60CUSTEIO DAS ATIVIDADES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, COM FOCO NO ATENDIMENTO E NA PROMOCAO DO BEM-ESTAR DE CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, POR MEIO DE ACOES EDUCATIVAS, ASSISTENCIAIS E RECREATIVAS. AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL LUZ DAS ACACIAS CUMPREM NAO APENAS O PAPEL DE APOIO MATERIAL E EMOCIONAL AS CRIANCAS ATENDIDAS, COMO TAMBEM EXERCEM UMA RELEVANTE FUNCAO SOCIAL DE FORTALECIMENTO DOS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, PROMOVENDO A INTEGRACAO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO. O CUSTEIO PROPOSTO PERMITIRA A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E A CONTRATACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS PROJETOS OFERECIDOS, ALINHANDO-SE AS DIRETRIZES DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROTECAO A INFANCIA22/09/202511/09/2026R$ 12.000,00R$ 0,00
  22/09/2025ASSOC.PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE-SSPARAISO19.098.326/0001-21PRESTACAO DE SERVICOS DE EDUCACAO ESPECIAL DE NATUREZA CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS VISANDO SUA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA E INTEGRACAO A COMUNIDADE, COM ACOES VOLTADAS PARA EDUCACAO ESCOLAR PARA EDUCANDOS COM DEFICIENCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTACAO, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA EDUCACAO E NA CONFORMIDADE DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO PLANO DE TRABALHO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO, COMPREENDIDOS NA AREA DE ATENDIMENTO O PORTADOR DE NECESSIDADES.22/09/202522/09/2026R$ 108.483,00R$ 0,00
  10/09/2025ASSOCIACAO DO CALDAS ESPORTE CLUBE45.616.106/0001-52CUSTEAR AS DESPESAS RELACIONADAS A MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CALDAS, COMO GRAMADO, TROCA DAS TRAVES E REDES, AQUISICAO DE UNIFORMES COMPLETOS (INCLUINDO JOGO DE CAMISAS, CALCAO, MEIAO E CHUTEIRA) PARA OS TIMES E UNIFORME DA EQUIPE TECNICA QUE ACOMPANHA DURANTE AS PARTIDAS, ARCAR COM OS CUSTOS RELACIONADOS A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE TRANSPORTARAO OS JOGADORES E EQUIPE QUANDO DA DISPUTA DE JOGOS COMO VISITANTE, BEM COMO A ALIMENTACAO DESTES DURANTE VIAGEM, TUDO COM FOCO NA CONTINUIDADE DE SUA PRESTACAO DE SERVICOS E PROMOCAO DA CAUSA DO ESPORTE AMADOR E A COMPRA DE TENDAS 10X10.10/09/202510/09/2026R$ 64.376,40R$ 0,00
  10/09/2025ASSOCIACAO DE CONGADA DE JACUI17.786.527/0001-96PROMOVER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ACJ E DOS TERNOS DE CONGO QUE A COMPOEM, INCENTIVANDO A REALIZACAO DE ATIVIDADES COLETIVAS QUE PROMOVAM A CULTURA TRADICIONAL DA CONGADA DO MUNICIPIO E TAMBEM A REALIZACAO DA FESTA DE CONGADA DO MUNICIPIO 2025.10/09/202531/12/2026R$ 300.000,00R$ 0,00
  25/08/2025SINDICATO RURAL DE JACUI18.621.839/0001-02REALIZACAO E ORGANIZACAO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFE.25/08/202525/08/2026R$ 15.000,00R$ 0,00
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