Atualizado em: 08/05/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI
  22/04/2024ASS PEQ PROD RURAIS DE MATO DENTRO20.924.692/0001-71PREMIACAO CULTURAL AOS FAZEDORES DE CULTURA, CONFORME PROCESSO DE SELECAO, EDITAL 10/2023, PARA ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N.º195/2022, NA CATEGORIA A . PROJETO: TRADICAO EM MOVIMENTO, A FE NA ROTA E NO CANTO DO CARRO DE BOI.22/04/202422/10/2024R$ 4.613,62R$ 0,00
  07/03/2024ASSOC.PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE-SSPARAISO19.098.326/0001-21PRESTACAO DE SERVICOS DE EDUCACAO ESPECIAL DE NATUREZA CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS VISANDO SUA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA E INTEGRACAO A COMUNIDADE, COM ACOES VOLTADAS PARA EDUCACAO ESCOLAR PARA EDUCANDOS COM DEFICIENCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTACAO, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA EDUCACAO E NA CONFORMIDADE DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO PLANO DE TRABALHO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO, COMPREENDIDOS NA AREA DE ATENDIMENTO O PORTADOR DE NECESSIDADES.07/03/202431/12/2024R$ 70.000,00R$ 0,00
  07/03/2024ASSOCIACAO GREMIO RECREATIVO JACUI FUTEBOL CLUBE26.729.055/0001-20O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TEM POR OBJETO SUBSIDIAR E GARANTIR A MANUTENCAO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS COM OS ATLETAS DE DIVERSAS CATEGORIAS E IDADES, COMO: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEI, BASQUETE, MALHA, CICLISMO, MOTOCROSS, NATACAO, HIDROGINASTICA, DENTRE OUTRAS, MANTENDO PARCERIAS COM A ASSOCIACAO JACUI TENIS CLUBE, PARA DESENVOLVIMENTO DE ACOES DESPORTIVAS PROPORCIONANDO A INTERACAO, INCENTIVANDO AS PRATICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO EM GERAL.07/03/202428/02/2025R$ 200.000,00R$ 0,00
  07/03/2024LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE JACUI20.933.198/0001-73O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TEM POR OBJETO PROPORCIONAR ATENDIMENTO E ACOLHIDA DE PESSOAS IDOSAS CUJA SITUACAO SOCIAL, FAMILIAR E OU DE SAUDE, NAO PERMITA RESPOSTA ALTERNATIVA, PROPORCIONANDO SERVICOS ADEQUADOS A SATISFACAO DAS NECESSIDADES DOS RESIDENTES, PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO NECESSARIO AS FAMILIAS DOS IDOSOS, NO SENTIDO DE PRESERVAR E FORTALECER OS LACOS FAMILIARES.07/03/202431/12/2024R$ 85.000,00R$ 0,00
  07/03/2024ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL JACUIENSE06.537.202/0001-53O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TEM POR OBJETO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ESTUDAM EM UNIVERSIDADES DE CIDADES CIRCUNVISINHAS, SAO SEBATIAO DE PARAISO E PASSOS.07/03/202431/01/2025R$ 262.000,00R$ 0,00
  21/02/2024HOSPITAL SANTA CASA DE JACUI17.903.600/0001-62REPASSE DE RECURSOS PARA MANUTENCAO DA ASSISTENCIA A SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVES DO HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUI, ORA CONVENENTE, VISANDO A MANUTENCAO DE ATIVIDADES NA AREA MEDICA E HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA PREVISTA NO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APRESENTADO PELO CONVENENTE.21/02/202431/01/2025R$ 2.600.000,00R$ 0,00
         Total R$ 3.221.613,62 Total R$ 0,00
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