Atualizado em: 16/01/2026 18:30:45

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000001/2026000000/202602/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO ESTABELECER AS OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE CONTROLE ETICO DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CASTRAMOVEL), A SER DESENVOLVIDO E PRESTADO DE FORMA ASSOCIADA PELO CONSORCIO, NOCIMOG - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA32.308.233/0001-42VIGENTER$ 4.950,00
 
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